Termos de Serviço

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Estes Termos de Serviço regem o uso de Mesa Saudável e dos seus serviços. Ao aceder e utilizar o nosso website, você concorda em cumprir estes termos na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize a nossa plataforma. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A sua utilização contínua do website após alterações significa que aceita os novos termos. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre si e nós, regulando todos os aspectos da sua interação com os nossos recursos educacionais sobre planeamento de refeições equilibradas e princípios mediterrânicos.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, você concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e legítimos relacionados com educação nutricional
• Não reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização explícita
• Não tentar aceder a áreas restritas ou funcionalidades do website
• Não enviar informações falsas, enganosas ou prejudiciais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Não utilizar scripts, bots ou ferramentas automatizadas para extrair dados
• Cumprir todas as leis aplicáveis em Portugal e na União Europeia

Violações destas obrigações podem resultar em suspensão ou encerramento do acesso à plataforma.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e recursos educacionais sobre nutrição, planeamento de refeições e grupos alimentares, é propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo licenciado. O conteúdo está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual. Você tem permissão para visualizar e imprimir o conteúdo para uso pessoal e educativo não comercial apenas. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou transmissão do conteúdo sem consentimento escrito prévio é estritamente proibida. Os nomes, logotipos e marcas utilizadas são propriedade nossa e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforçamos para fornecer informações precisas e actualizadas sobre nutrição, planeamento de refeições e princípios alimentares mediterrânicos, o conteúdo é fornecido “tal como está” sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente resultante da utilização ou impossibilidade de utilização do website. Isto inclui perda de dados, lucros perdidos ou danos causados por malware. As informações educacionais fornecidas não substituem aconselhamento médico ou nutricional profissional. Recomendamos que consulte profissionais de saúde qualificados antes de implementar mudanças dietéticas significativas.

Rescisão de Acesso

Reservamos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao website a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. Motivos para rescisão incluem violação destes termos, utilização fraudulenta, actividade prejudicial ou qualquer comportamento que consideremos inapropriado. Após rescisão, o seu direito de aceder ao website cessa imediatamente. As disposições que devem sobreviver à rescisão incluem propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização. Se o acesso for rescindido, podemos eliminar ou reter as suas informações de acordo com a nossa política de privacidade e requisitos legais aplicáveis.

Disposições Gerais

Estes termos constituem o acordo completo entre si e nós relativo ao website e substitui todos os acordos anteriores. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em vigor. A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui uma renúncia a esse direito. Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes portugueses. Podemos transferir os nossos direitos e obrigações a terceiros, mas você não pode transferir direitos sem consentimento escrito. Utilizamos cookies e tecnologias similares conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Alterações aos Termos

Podemos actualizar estes Termos de Serviço periodicamente para reflectir mudanças nas nossas práticas, tecnologia, requisitos legais ou outras razões. Publicaremos as alterações no website com uma data de última actualização. O seu uso continuado do website após a publicação de alterações significa que aceita os termos modificados. Recomendamos que verifique regularmente esta página para se manter informado sobre qualquer actualização. Se não concordar com as alterações, deve descontinuar a utilização do website imediatamente.